Ciência sem Fronteiras pode sofrer cortes

A notícia pegou muita gente desprevenida, embora não seja exatamente uma surpresa: o Governo Federal anunciou que vai remodelar o programa Ciência sem Fronteiras para o próximo ano. Esse corte deve seguir a onda de outros cortes já anunciados pelo Governo Federal como uma maneira de conter os gastos desenfreados da máquina pública, e infelizmente quem vai sair perdendo, é claro, é o povo.

Contenção de gastos emergencial

Os cortes anunciados para o programa ciência sem fronteiras são, de certa forma esperados: o programa, desde que foi lançado, lá em 2011, vem sofrendo uma escalada de gastos surpreendente: em 2011 teriam sido gastos 211 milhões de reais com o programa, e em 2014, o gasto já teria ultrapassado os 3,5 bilhões de reais. Essa subida desenfreada nos gastos do programa evidencia, de certa forma, a falta de um rumo ou objetivo concreto que o programa deseje alcançar com a iniciativa.

É claro que a capacitação de estudantes do ensino superior é um passo fundamental para a geração de conhecimento e propriedade intelectual no país, mas a falta de critérios ou metas específicas para o programa, colocam um pouco em dúvida se a real intenção da criação dessa iniciativa foi de fato fomentar a criação de propriedade intelectual ou simplesmente a arrecadação de votos para a eleição.

Redução de Gastos do Governo

Também não é segredo que esses cortes do programa fazem parte do ajuste de contas que o Governo está orquestrando, através do corte parcial de vários benefícios sociais e educacionais. No início de 2015, centenas de milhares de alunos que participavam do FIES não conseguiram renovar seu benefício, apesar de o Governo garantir, até o último minuto, que teriam seus contratos aditados.

Além desse corte, o Governo já anunciou o atraso nas parcelas do décimo terceiro para aposentados e pensionistas, além do atraso no pagamento do PIS e PASEP de milhões de trabalhadores brasileiros, que terão seu benefício atrasado.

Outro programa da educação que deve sofrer cortes severos ainda no próximo ano é o programa PRONATEC. Essa iniciativa não focava no ensino superior, mas no ensino técnico, especificamente na criação de bolsas para cursos profissionalizantes para incentivar a capacitação técnica dos jovens que estão entrando no mercado de trabalho. Ambos os cortes, do CsF e do PRONATEC representam um golpe duro no planejamento estratégico da educação no país nos próximos anos, o que contribuirá certamente para a tendência atual de desindustrialização do país e informalização do emprego nos próximos anos.

Ainda não foram anunciados, porém, cortes em programas sociais e de distribuição de renda, como o Bolsa Família. Até o momento não foi anunciada nenhuma mudança no Calendário Bolsa Família 2022, afinal a repercussão de tal medida seria imensa, além de que o programa é uma das bases da gestão do Governo. Além disso, esse programa é fundamental em muitas regiões do país onde é uma das principais fontes de renda de famílias, sendo uma importante ferramenta de fomento social e econômico. Desde que foi iniciado, o programa já foi responsável por tirar mais de 10 milhões de famílias da extrema pobreza.